Vereadores e Vereadora aprovam redução na tarifa do transporte coletivo em Apucarana
Sessão Extraordinária de 31 de Março
A redução na tarifa do transporte coletivo de passageiros de R$ 3,60 para R$ 3,00 foi aprovada na tarde desta quarta-feira (31/03), pela Câmara Municipal de Apucarana, em duas sessões extraordinárias.
Os parlamentares discutiram, votaram e aprovaram por unanimidade, o projeto de lei nº 24/2021, de autoria do Executivo Municipal, que prevê a redução da tarifa urbana/distrital do Transporte Coletivo, com caráter excepcional e temporário, iniciando amanhã (1º de abril de 2021) e perdurando apenas enquanto estiverem mantidos os efeitos da pandemia causada pelo novo Coronavírus – Covid-19.
“A atual tarifa era de R$ 3,60. A diferença de custo, para garantir o funcionamento do sistema de transporte coletivo de Apucarana, será subsidiada com recursos municipais”, explicou o presidente do legislativo Franciley Preto Godoi, Poim. “É uma iniciativa aprovada por todos os vereadores e vereadora da base e que irá beneficiar cerca de 20 mil usuários que utilizam o transporte coletivo na nossa cidade. O transporte é um serviço essencial. Muitos dependem dos ônibus para chegarem aos seus trabalhos e também, a volta para seus lares. A economia que vão ter irá ajudar neste momento difícil que estamos enfrentando”, pontuou Poim.
Todos os vereadores e vereadora que compõem a base aliada, elogiaram a iniciativa do prefeito Junior da Femac e do vice-prefeito Paulo Vital ao encaminharem o projeto para o legislativo. "Falo em nome de todos os vereadores e da vereadora que este projeto veio no momento certo, embora enfrentamos um período difícil. Essa medida vem para ajudar muitas famílias. Temos que nos unir em oração e em ação para juntos vencermos esta pandemia", disse o vereador Marcos da Vila Reis.
Em reunião com alguns parlamentares, o prefeito Junior da Femac afirmou que a proposta de lei foi discutida e idealizada para fazer a diferença na vida e na mesa das famílias dos trabalhadores. “Com a economia que vão obter ao pagar menos pelo transporte diário, poderão investir em alimentos, em outras necessidades básicas do dia a dia”.
O prefeito lembrou ainda que R$ 3,00 era a tarifa praticada no município há 4 anos. “O dinheiro que as pessoas economizam na tarifa do transporte continuará na cidade através de uma compra na farmácia, no mercado, quitanda, entre outras atividades”. Apucarana já pratica atualmente a menor tarifa do transporte coletivo em comparação a outras cidades do mesmo porte populacional.
COMO FICOU
Com a aprovação, a Câmara encaminhou o projeto para sanção do prefeito. Após publicação entra em vigor e dia 1º de abril as tarifas voltam a R$ 3,00.
O Executivo, através do projeto, ficou autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2,5 milhões para reforço de dotações do orçamento vigente.
O impacto nas contas municipais até o dia 31 de dezembro, prazo previsto para durar o subsídio municipal, será na ordem de R$ 2,5 milhões. A concessionária VAL vai continuar recebendo R$ 3,60 por cada tarifa. Os R$ 0,60 serão arcados pela prefeitura até o final deste ano.
Também foi aprovada emenda, de autoria dos vereadores Lucas Leugi e Moisés Tavares, para que a empresa concessionária do Transporte Coletivo Urbano e Distrital do Município de Apucarana envie relatório semanal de usuários do sistema de transporte coletivo à Câmara Municipal de Apucarana, com cópia a todos vereadores e vereadora, sob pena de não receber os benefícios desta Lei.
Contrário às duas emendas, o vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Mauro Bertoli, destacou que o relatório citado na emenda já existe e apenas deveria ser solicitado ao Executivo, via Idepplan, que regulamenta todas as empresas de concessões da cidade. “A empresa VAL já encaminha o relatório ao município todos os meses. O que poderíamos fazer é, através de um Requerimento, solicitar ao Idepplan que envie mensalmente o relatório a Câmara e uma cópia a cada vereador e vereadora. Não era necessária uma emenda neste momento. Precisamos sim, ajudar os apucaranenses. Aprovamos o projeto e a partir de amanhã teremos a tarifa a R$ 3”, disse Bertoli.
Em plenário, na primeira sessão extraordinária, uma emenda de autoria dos mesmos vereadores, foi rejeitada. No contexto, obrigaria os ônibus a circularem, no período determinado no projeto, com 50% da sua lotação máxima.
SESSÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal volta a se reunir em Sessão Ordinária na segunda-feira (05/04), às 16 horas, no horário regimental. Obedecendo as normas e medidas de prevenção a Covid-19, o Legislativo continua sem acesso ao plenário e as sessões estão sendo transmitidas ao vivo pelo Canal do YouTube da Câmara Municipal https://www.youtube.com/user/cmapucarana e pelo site oficial do Legislativo www.apucarana.pr.leg.br
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*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Apucarana