Vereadores reagem a crítica feita pelo presidente do Observatório
Em reportagem no jornal Tribuna do Norte, edição de domingo, sobre a forma como a má qualidade do asfalto tem influenciado os vereadores de vários municípios na apresentação de indicações, o presidente o OSA disse que esta não deve ser a função dos vereadores e sim legislar e fiscalizar o Executivo. “É um comentário infeliz e que mostra total desconhecimento. Ele devia se informar melhor sobre como funciona o Poder Legislativo antes de sair por aí dando opiniões”, reagiu o presidente da Câmara, Alcides Ramos Júnior (DEM).
Alcides concorda que são atribuições do vereador legislar e fiscalizar o Executivo, mas disse que essa tarefa vai além. “Se o presidente do Observatório conhecesse a Lei Orgânica que dá nome ao município onde ele mora e o Regimento Interno da nossa Câmara, saberia que apresentar indicações e requerimentos que tratam sobre interesse público é, sim, função do vereador”, acrescentou o presidente. Ele lembra que, como os vereadores, os deputados estaduais, federais e senadores também recorrem a indicações e requerimentos para sugerir ou cobrar ações do governo em setores diversos. “Isso em nada interfere nas demais atribuições do parlamentar, inclusive no seu papel de legislador e fiscalizador. A Câmara pode realizar, através de seu corpo técnico, um curso de capacitação sobre a prática legislativa aos membros do Observatório e outros interessados”, acrescenta Alcides. O presidente da Câmara frisou que o OSA foi criado com a proposta de acompanhar as licitações e as compras públicas. “Demos todo o apoio, abrimos as portas e nos colocamos à disposição. Só que agora, de maneira mal-educada, tem gente que vai à imprensa querendo ensinar tudo, inclusive como funciona o Legislativo. E, pior, muitas vezes sem saber do que está falando”, alfineta o presidente.
Aldivino Marques da Cruz Neto, o “Val” (PSC), também se mostrou contrariado com a posição do OSA. “É função do vereador apresentar indicação e requerimento sobre a qualidade da pavimentação, sim. Se nós votamos um orçamento, com recurso específico para essas obras, estamos exercendo também o nosso papel fiscalizador ao trazer através de indicações e requerimentos aquilo que é o anseio da população”, afirmou. Para Val, se há muitas indicações e requerimentos ligados à pavimentação, isso não é culpa do vereador. “É culpa do administrador que, em campanha, promete mundos e fundos e depois não dá conta do recado. Não tem que brigar com a Câmara, tem que ir lá e cobrar de quem prometeu e não fez”, afirmou. Val também cobra do OSA e das demais entidades uma atuação que não fique restrita à mídia. “A Câmara faz prestação mensal de contas. A Prefeitura faz a prestação quadrimestral. Quem não concorda, que venha aí e coloque a sua posição, cara a cara, olho no olho, que é como deve ser”, afirmou Val. Para ele, não basta atacar a Câmara para se melhorar o processo legislativo. “Aqui ninguém foi nomeado. Todos aqui foram eleitos pelo povo e isso precisa ser respeitado”, acrescentou.
Telma Reis (PMDB) disse que a crítica à atuação dos vereadores é injusta e Lucimar Scarpelini (PP) defendeu as indicações e requerimentos como forma legítima de o vereador sugerir e cobrar ações e serviços em favor da população. O assunto também foi comentado pelos vereadores Júnior da Femac (PDT), Luiz Brentan (PSDB), Carmelo Ribeiro (PR) e Marcos Martins (PTC).
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14-02-12
*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Apucarana