Vereadores realizam 1ª Sessão Ordinária de maio

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (02/05), a primeira Sessão Ordinária do mês de maio da Câmara Municipal de Apucarana. Transferida de segunda para quarta-feira, em função do feriado prolongado pelo Dia do Trabalho (01/05), a sessão foi marcada pelo clima de luto pelo falecimento do ex-vereador Rubens Ferreira Lima. Submetido a uma cirurgia recentemente, Rubens teve complicações e faleceu na manhã da quarta-feira, no Hospital da Providência. Atualmente Rubens trabalhava na administração do Terminal Rodoviário Interestadual João Batista Boscardin Filho (Rodoviária).

Em 2016, ele foi candidato a vereador de Apucarana pelo PSD na coligação Avante Apucarana e obteve 412 votos, ficando como suplente. De 1989 a 1992, Rubens foi vereador em Apucarana cumprindo seu mandato na 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Apucarana.

Para que os vereadores pudessem acompanhar o sepultamento, o presidente o legislativo, vereador Mauro Bertoli suspendeu o pequeno e o segundo expediente. No início da sessão foi concedido um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-vereador Rubens Ferreira Lima, Marceu Hermógenes irmão do ex-vereador Adir Hermógenes de Oliveira, José Carlos, o Babu e José Humberto do Distrito da Caixa de São Pedro.

“Hoje tivemos uma sessão reduzida, mas discutimos e votamos todos os projetos que estavam na pauta. Projetos dos vereadores e do Executivo Municipal. Reduzimos o horário em função do falecimento do ex-vereador Rubens Ferreira Lima e fomos acompanhar o sepultamento”, justificou o presidente Mauro Bertoli.

PROJETOS DE LEI

Em segunda votação foram votados e aprovados por unanimidade dos vereadores os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 36/2018, de  autoria do Executivo Municipal, que altera o dispositivo da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011 , alterada pela Lei Municipal nº 108, de 29 de Dezembro de 2016 que criou o sistema administrativo da Prefeitura do Município de Apucarana; nº 37/2018, de autoria do vereador Franciley Preto Godoy, Mauro Bertoli e outros, que concede o título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Tenente Coronel José Francisco Cardoso, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense; de autoria do Executivo Municipal;  nº 38/2018, Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 031, de 19 de março de 2007, que autorizou a Procuradoria Jurídica do Município, por meio do procurador jurídico geral a realizar acordos judiciais em processo, com precatórios já formalizados; nº 40/2018, Executivo Municipal, que altera o dispositivo da Lei municipal nº 102, de 08 de dezembro de 2017, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Apucarana; 41/2018, Executivo Municipal, autoriza a inclusão de Programa e Ação de Governo na Lei Municipal nº 111, de 29/12/2017 (PPA0 e Lei Municipal nº 046 de 30/06/2017 (LOA); nº 042/2018, Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.240,00; nº 43/2018, Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00. Também foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo nº 03/2018 e 04/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação que referenda convênio entre o Serviço Social do Comércio – SESC – Administração Regional no Estado do Paraná e o município de Apucarana para o desenvolvimento de ações conjuntas no Projeto Futuro Integral. E finalizando foi aprovado o Requerimento nº 27/2018, de autoria do vereador Gentil Pereira, pedindo informações ao prefeito municipal sobre as notificações aos proprietários dos terrenos baldios existentes na Rua Nagib Daher, entre as Ruas Erasto Gaetner e Noboru Fukushima