Vereadores se reúnem com ouvidor do Núcleo Regional de Educação e discutem cancelamento de estágios

Atendendo ao Requerimento de autoria do vereador Lucas Leugi, a Chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE), Cristiane Pablos Rosseti, impossibilitada de comparecer à Câmara Municipal de Apucarana, designou o Ouvidor do Núcleo, José Carlos dos Santos para participar de reunião com os parlamentares.

Na pauta, o vereador pediu esclarecimentos acerca dos estágios remunerados que os alunos da rede pública estadual de ensino participam e que não estão sendo renovados/contratados com alunos menores de idade. Leugi questionou, ainda, sobre as aulas que não estão sendo ministradas aos alunos do EJA/CEEBJA Linda E.A. Miyadi, durante o período de quarentena.

“O cancelamento do estágio tem afetado muitos alunos e suas famílias principalmente neste período em que estamos passando. Diariamente tenho recebido pedidos de ajuda de alunos da rede Estadual de ensino dizendo que o estágio está sendo cancelado por Decreto do Governo do Estado. Isso não pode acontecer, pois a bolsa que recebem ajuda no sustento de suas famílias, como digo e repito, frente a esse momento que estamos vivendo pode ser o dinheiro que irá comprar o alimento de todos”, pontuou o vereador.

“A SEED opta pela inoperância e pela falta de percepção da realidade. E, ao recebermos o ouvidor do NRE, não conseguimos a resposta que gostaríamos de ter e poder repassar aos alunos, pois mais uma vez disseram que a culpa é da SEED. O secretário de Estado da Educação, Renato Feder, deveria conhecer um pouco mais a realidade desses alunos e não barrar a contratação de menores nos estágios. Lembrando, os estagiários já estão afastados, poderiam trabalhar em regime de teletrabalho e essa renda ajudaria no sustento da família”, afirmou.

Em sua explicação, o Ouvidor do NRE, José Carlos destacou que as dispensas de menores de 18 anos dos estágios estão sendo feitas em todo o Estado. “Apucarana não é um caso isolado, não é uma atitude unilateral do Núcleo Regional de Educação, mas sim uma medida adotada nos 32 NRE”, alerta.

José Carlos entregou a cada vereador uma cópia do Decreto nº 4.323 de 24/03/2020, com uma orientação sobre estágio remunerado que foi enviado em 29 de abril para todas as escolas estaduais do Paraná. Com relação ao EJA, José Carlos explicou que o sistema está passando por reformulação.

NOVO REQUERIMENTO

Leugi, após a reunião e, já em plenário, fez um requerimento oral, para que fosse encaminhada uma comissão à Curitiba para conversar com o Secretário de Educação, Renato Feder, para resolver a situação. Aprovado por unanimidade, o presidente da Casa de Leis, professor Molina deverá conversar com os vereadores para formar a comissão e agendar um horário com o Secretário de estado da Educação, Renato Feder.