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Projeto regulamenta conveniência nas farmácias
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publicado
13/03/2011
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última modificação
08/04/2016 17h13
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Deco
A Câmara de Apucarana aprovou projeto de lei 009/2011, de autoria do vereador José Airton Araújo, o “Deco” (PR),
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Projeto quer regulamentar serviços de carga e descarga em Apucarana
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por Administrador
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publicado
24/07/2014
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última modificação
08/04/2016 17h13
O vereador apucaranense Luciano Molina, informou nesta quinta-feira (24) que logo após o recesso irá apresentar para discussão no plenário da Câmara um Projeto de Lei visando regulamentar os serviços de carga e descarga no município.
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Projeto que proíbe votar aumentos em extraordinária vai às comissões
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por Administrador
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publicado
29/03/2012
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última modificação
08/04/2016 17h13
O projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Aldivino Marques, o “Val” (PSC), que proíbe votar em sessões extraordinárias projetos que tratem sobre a criação, aumento, majoração de alíquotas, bem como ajuste ou reajuste de tributos, impostos, taxas, contribuições, salários e subsídios de prefeito, vice e vereadores, deve ser votado na próxima segunda-feira (02).
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Projeto que cria duas sessões por semana passa em segundo turno
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por Administrador
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publicado
26/04/2012
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última modificação
08/04/2016 17h13
Foi aprovado nesta segunda-feira (23), em segundo turno, o projeto de emenda à Lei Orgânica que estabelece a realização de duas sessões ordinárias por semana na Câmara de Apucarana.
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Projeto proíbe votação de reajuste de salários e tributos em extraordinárias
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por Administrador
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publicado
20/03/2012
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última modificação
08/04/2016 17h13
O vereador Aldivino Marques, o “Val” (PSC), está apresentando na Câmara de Apucarana projeto de emenda à Lei Orgânica através da qual fica proibido votar em sessões extraordinárias projetos que tratem sobre a criação, aumento, majoração de alíquotas, bem como ajuste ou reajuste de tributos, impostos, taxas, contribuições, salários e subsídios.
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Projeto proíbe dupla função para motoristas de ônibus
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por Administrador
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publicado
10/12/2012
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última modificação
08/04/2016 17h13
Projeto de lei de autoria do vereador José Airton Araújo, o “Deco” (PR) proíbe que os motoristas do transporte coletivo no município tenham também a obrigação de cobrar as tarifas dos passageiros.
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Projeto pede leitura da Bíblia e oração nas escolas públicas de Apucarana
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por Administrador
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publicado
17/11/2009
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última modificação
08/04/2016 17h13
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registrado em:
Deco
Um projeto de autoria do vereador José Airton Araújo, o “Deco”, do PR, que pede a leitura de texto bíblico e oração nos estabelecimentos oficiais de ensino da rede pública de Apucarana, foi aprovado por unanimidade na noite desta segunda-feira (16).
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Projeto para contratação de professores causa polêmica
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22/03/2012
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08/04/2016 17h13
Um projeto de autoria do prefeito João Carlos de Oliveira, dispondo sobre a contratação de profissionais do magistério por tempo determinado para atender a necessidade temporária “de excepcional interesse público”, na forma de contrato especial, acabou sendo motivo de polêmica na Câmara de Apucarana nesta quarta-feira (21).
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Projeto obriga Prefeitura de Apucarana a pôr no site contrato com concessionárias
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publicado
16/03/2012
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08/04/2016 17h14
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Junior
O vereador Júnior da Femac (PDT) apresentou projeto de lei nesta semana determinando que os contratos, termos de acordo, convênios e outros procedimentos firmados com empresas concessionárias ou permissionárias para exploração de serviços públicos sejam disponibilizados através do site da Prefeitura de Apucarana.
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Projeto obriga destinação adequada para pilhas e lâmpadas
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por Administrador
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publicado
28/03/2013
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última modificação
08/04/2016 17h14
Tramita na Câmara de Vereadores de Apucarana o Projeto de Lei 22/2013, de autoria do vereador Gilberto Cordeiro de Lima (PMN), que obriga empresas revendedoras de lâmpadas de mercúrio
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