Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 641 normas.
Normas Jurídicas | Relacionamentos |
---|---|
Atos da Presidência nº 54, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa: Conceder, a partir de fevereiro de 2025, ao servidor ALLISON TIAGO PELLIZER, ocupante do cargo efetivo de escriturário legislativo, função gratificada. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 53, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa: Designar, a partir de 13 de fevereiro de 2025, a servidora DENISE CANESIN MOISÉS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários, como procuradora adjunta da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 52, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomear, a partir de 13 de fevereiro de 2025, a Sra. DENISE CANESIN MOISÉS, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 51, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomear, a partir de 13 de fevereiro de 2025, mediante indicação do Vereador Gabriel Caldeira, a Sra. GABRIELA DE PAULA E SILVA DE ARAUJO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 50, de 10 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomear, a partir de 12 de fevereiro de 2025, SUZIMEIRE FERNANDES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 49, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa: Em razão de solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 05 de fevereiro de 2025, da Sra. EMANUELLY DA SILVA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar –CCG-6. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 48, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeações para cargo em comissão por indicação do Vereador Tiago Cordeiro: Lucas Alves Beatriz; Reinaldo de Souza Zanon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 47, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Danylo Acioli: Emily Vitória Cardoso. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 46, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Miguel Luiz Vilasboas: Maicon Bruno Battu. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 45, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomear, a partir de 05 de fevereiro de 2025, SILVIA JULIANA DAMIN RAMOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 44, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Sidnei José de Oliveira: Thalita Gonçalves Xavier. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 43, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação da Vereadora Eliana Rocha: Leandro Elias Damin. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 42, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Guilherme Livoti: Hugo Matheus Gonçalves Minella. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 41, de 30 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Guilherme Livoti: Felipe Silva Cruz. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 40, de 30 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Danylo Acioli: Eder Domingos da Cruz. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 39, de 30 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação da Vereadora Eliana Rocha: Fernando de Souza Brito. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 38, de 30 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeações para cargos em comissão por indicação do Vereador Adan Lenharo: Isadora Gabrielly Bernardes; Jair dos Santos Duarte; José Gabriel de Santana; Yuri Francis Barbosa; Marcos Roberto de Camargo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 37, de 25 de janeiro de 2025
Ementa: Conceder-se pelo termo (prazo) legal, a partir de janeiro/2025, as funções gratificadas, indicadas no anexo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 36, de 22 de janeiro de 2025
Ementa: Nomear, a partir de 22 de janeiro de 2025, HUGO RAFAEL LEONEL PEDROSO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 35, de 21 de janeiro de 2025
Ementa: Retificar, a pedido do Vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, o Ato da Presidência nº 24/2025, tornando sem efeito a nomeação da Sra. Adryele de Faria dos Santos. Texto Original |
|
Atos da Presidência nº 34, de 21 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 33, de 21 de janeiro de 2025
Ementa: Conceder ao servidor efetivo Rafael Belan dos Santos, função gratificada A2 Adicional de Gestor de TI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 32, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Nomear o servidor efetivo Fábio Yuji Yoshida Hayashida, na função de Chefe da Secretaria Técnica Legislativa – FG2. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 31, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Conceder a servidora efetiva Jessica Fernanda Dubas, Adicional de Tesouraria – A1. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 30, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Nomear a servidora efetiva Leila Tiyomi Hirakuri, na função de Chefe da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - FG1. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 29, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Conceder, a partir de janeiro de 2025, ao servidor efetivo Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, ocupante do cargo de Advogado, Adicional A1 Adicional de Procuradoria da Mulher. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 28, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Nomear, a partir de janeiro de 2025, a servidora efetiva, pertencente ao grupo GM, Giselia Pereira dos Santos, na função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 27, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 26, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Sidnei José de Oliveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 25, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Gabriel Caldeira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 24, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Atos da Presidência nº 35, de 21 de janeiro de 2025
|
Atos da Presidência nº 23, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 22, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 21, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Moisés Tavares Domingos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 20, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Danylo Acioli. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 19, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Miguel Luiz Vilasboas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 18, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 17, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Nomear TELMA ELIZABETH LEMOS REIS e JESSICA DAIANE ANGOTTI como Auxiliares de Controle Interno, nos termos da Lei 32/2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 16, de 17 de janeiro de 2025
Ementa: Nomear o servidor IVAN LUCIO GARCIA como Agente de Planejamento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 15, de 17 de janeiro de 2025
Ementa: Nomear o servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO como Agente de Contratação- FG1, também fica nomeado na função de pregoeiro, sem ônus adicional. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 14, de 17 de janeiro de 2025
Ementa: Nomear o servidor JOSE MARCELO SOUZA DA SILVA como Fiscal de Contratos- A1. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 13, de 17 de janeiro de 2025
Ementa: Nomear a servidora ELAINE SILVA DE MIRANDA como Gestora de Contratos -A1. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 12, de 17 de janeiro de 2025
Ementa: Exonerações cargos em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 11, de 13 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeação de cargo em comissão de Assessor de Imprensa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 10, de 13 de janeiro de 2025
Ementa: Revogação de nomeação de membro do controle interno. Texto Original |
Revoga parcialmente o(a)
Atos da Presidência nº 91, de 31 de maio de 2023
|
Atos da Presidência nº 9, de 10 de janeiro de 2025
Ementa: Nomear, a partir de 13 de janeiro de 2025, HARIANA ANDRADE ALVES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 8, de 09 de janeiro de 2025
Ementa: Designar a vereadora ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA como Procuradora e as servidoras TELMA ELIZABETH LEMOS REIS e VEVIANE DARODDA como procuradoras adjuntas da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 7, de 09 de janeiro de 2025
Ementa: Veda a realização de horas extraordinárias sem a prévia autorização da chefia imediata. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 6, de 08 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeação cargos em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Atos da Presidência nº 5, de 08 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeações cargo em comissão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |