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Normas Jurídicas Relacionamentos
Atos da Presidência nº 54, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
Conceder, a partir de fevereiro de 2025, ao servidor ALLISON TIAGO PELLIZER, ocupante do cargo efetivo de escriturário legislativo, função gratificada.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 53, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
Designar, a partir de 13 de fevereiro de 2025, a servidora DENISE CANESIN MOISÉS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários, como procuradora adjunta da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 52, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 13 de fevereiro de 2025, a Sra. DENISE CANESIN MOISÉS, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 51, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 13 de fevereiro de 2025, mediante indicação do Vereador Gabriel Caldeira, a Sra. GABRIELA DE PAULA E SILVA DE ARAUJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 50, de 10 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 12 de fevereiro de 2025, SUZIMEIRE FERNANDES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 49, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
Em razão de solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 05 de fevereiro de 2025, da Sra. EMANUELLY DA SILVA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar –CCG-6.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 48, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeações para cargo em comissão por indicação do Vereador Tiago Cordeiro: Lucas Alves Beatriz; Reinaldo de Souza Zanon.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 47, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Danylo Acioli: Emily Vitória Cardoso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 46, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Miguel Luiz Vilasboas: Maicon Bruno Battu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 45, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 05 de fevereiro de 2025, SILVIA JULIANA DAMIN RAMOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 44, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Sidnei José de Oliveira: Thalita Gonçalves Xavier.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 43, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeação para cargo em comissão por indicação da Vereadora Eliana Rocha: Leandro Elias Damin.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 42, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Guilherme Livoti: Hugo Matheus Gonçalves Minella.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 41, de 30 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Guilherme Livoti: Felipe Silva Cruz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 40, de 30 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Danylo Acioli: Eder Domingos da Cruz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 39, de 30 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeação para cargo em comissão por indicação da Vereadora Eliana Rocha: Fernando de Souza Brito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 38, de 30 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeações para cargos em comissão por indicação do Vereador Adan Lenharo: Isadora Gabrielly Bernardes; Jair dos Santos Duarte; José Gabriel de Santana; Yuri Francis Barbosa; Marcos Roberto de Camargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 37, de 25 de janeiro de 2025
Ementa:
Conceder-se pelo termo (prazo) legal, a partir de janeiro/2025, as funções gratificadas, indicadas no anexo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 36, de 22 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 22 de janeiro de 2025, HUGO RAFAEL LEONEL PEDROSO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 35, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
Retificar, a pedido do Vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, o Ato da Presidência nº 24/2025, tornando sem efeito a nomeação da Sra. Adryele de Faria dos Santos.
Texto Original
Atos da Presidência nº 34, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 33, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
Conceder ao servidor efetivo Rafael Belan dos Santos, função gratificada A2 Adicional de Gestor de TI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 32, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomear o servidor efetivo Fábio Yuji Yoshida Hayashida, na função de Chefe da Secretaria Técnica Legislativa – FG2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 31, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Conceder a servidora efetiva Jessica Fernanda Dubas, Adicional de Tesouraria – A1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 30, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomear a servidora efetiva Leila Tiyomi Hirakuri, na função de Chefe da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - FG1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 29, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Conceder, a partir de janeiro de 2025, ao servidor efetivo Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, ocupante do cargo de Advogado, Adicional A1 Adicional de Procuradoria da Mulher.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 28, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de janeiro de 2025, a servidora efetiva, pertencente ao grupo GM, Giselia Pereira dos Santos, na função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 27, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 26, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Sidnei José de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 25, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Gabriel Caldeira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 24, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira.
Texto Original
Atos da Presidência nº 23, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 22, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 21, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Moisés Tavares Domingos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 20, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Danylo Acioli.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 19, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Miguel Luiz Vilasboas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 18, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 17, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomear TELMA ELIZABETH LEMOS REIS e JESSICA DAIANE ANGOTTI como Auxiliares de Controle Interno, nos termos da Lei 32/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 16, de 17 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomear o servidor IVAN LUCIO GARCIA como Agente de Planejamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 15, de 17 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomear o servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO como Agente de Contratação- FG1, também fica nomeado na função de pregoeiro, sem ônus adicional.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 14, de 17 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomear o servidor JOSE MARCELO SOUZA DA SILVA como Fiscal de Contratos- A1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 13, de 17 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomear a servidora ELAINE SILVA DE MIRANDA como Gestora de Contratos -A1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 12, de 17 de janeiro de 2025
Ementa:
Exonerações cargos em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 11, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeação de cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 10, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Revogação de nomeação de membro do controle interno.
Texto Original
Atos da Presidência nº 9, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 13 de janeiro de 2025, HARIANA ANDRADE ALVES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 8, de 09 de janeiro de 2025
Ementa:
Designar a vereadora ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA como Procuradora e as servidoras TELMA ELIZABETH LEMOS REIS e VEVIANE DARODDA como procuradoras adjuntas da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 7, de 09 de janeiro de 2025
Ementa:
Veda a realização de horas extraordinárias sem a prévia autorização da chefia imediata.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 6, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeação cargos em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 5, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeações cargo em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
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